“Se você estiver internado, vai querer um sangue ruim, de gente promíscua, no seu corpo?” Por mais estranha que pareça, essa foi a pergunta ouvida por Leonardo Uller, e que se repete todos os dias (nem sempre de forma tão direta) a todo homossexual que tenta a sorte de doar sangue. Para este grupo de pessoas, aparentemente, não é apenas o sangue o único material a ser examinado. Antes, o simples ato de doá-lo constitui um verdadeiro teste de sinceridade, já que uma única resposta honesta durante a entrevista implica no risco de converter-se em uma declaração de inaptidão. No Brasil, por um ano. Em alguns países, pelo resto da vida.
Embora por aqui a lei vete aos bancos de sangue qualquer tipo de critério de caráter excludente na triagem, pelo menos no que tange a “preconceito ou discriminação (…) por orientação sexual (…), hábitos de vida (…), raça, cor e etnia”, ela acaba por tornar-se contraditória em sua intenção ao impedir de doar, de forma ESPECÍFICA, todos os “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou parceiras sexuais destes”, o que exclui, evidentemente, todo homossexual masculino com vida sexualmente ativa.
E se alguém duvida o quanto essa tendência é mundial, o americano David Dassey está aí para provar o contrário. Acostumado a doar sangue pelo menos três vezes ao ano, já perdeu as esperanças de voltar a fazê-lo desde 1977, quando a lei surgiu nos EUA. E seja aqui, seja lá fora, a justificativa apresentada para isso é sempre a mesma, como fica implícito na pergunta mencionada a princípio: a suposta preservação da integridade física do receptor. No entanto, basta tomar em consideração alguns fatos importantes nos dias atuais em comparação com a realidade da época em que tais cláusulas foram escritas, para que fique claro que esta pretensão não somente é ultrapassada, como, nas palavras do próprio diretor médico do Centro para Aids de Nova York, Barry Zingman, até mesmo “ridícula“.
Quando se fala da taxa de incidência do HIV, por exemplo, é inegável o fato de que ela ainda é consideravelmente maior entre o público LGBT. Mas também não dá para ignorar que a taxa de novas ocorrências, por sua vez, tem sido progressivamente maior, de acordo com os dados do próprio Ministério da Saúde, entre heterossexuais adultos. Talvez seja por isso que sequer se fale mais emGRUPOS de risco, mas sim em COMPORTAMENTOS de risco, que, no caso da própria lei, refere-se ao sexo anal. De fato, as lesões ocasionadas na mucosa desta região por conta dessa prática aumentam em 18 vezes o risco de infecção. Mas é igualmente verdade que esta variante do sexo nem de longe éEXCLUSIVIDADE de homens homossexuais.
Além disso, não podemos ignorar o grau de acuracidade técnica dos exames de hoje, quando comparados com os de “ontem”. Se antes, tudo baseava-se na detecção dos anticorpos correspondentes ao vírus, o que poderia levar meses após a infecção, hoje exames como o NAT (Teste de Ácido Nucleico) vão direto ao material genético dos próprios vírus, diminuindo esse tempo de espera para, no máximo, 12 dias. Desde fevereiro do ano passado, este exame é distribuído a 100% dos bancos públicos do país, o que, segundo o presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Dino Tadeus Covas, põe na situação nada confortável de “fora da lei“ qualquer um destes hemocentros que não se enquadre nestes parâmetros.
Agora, se nada disso é suficiente para fazer com que o princípio de igualdade de nossa Constituição se faça valer, uma determinação da Defensoria Pública da União, em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, promete pôr um fim, com data marcada, a todo esse debate. Após uma série de manifestações por parte do movimento LGBT, foi estipulado um prazo de 30 dias para que o Ministério da Saúde reveja a sua posição. Aos que assistem, resta apenas esperar. E não só aos que assistem, mas aos milhares que ESPERAM por uma bolsa de sangue de certos tipos raros que, quando não se ausentam, escasseiam-se em nossos hemocentros. Para estes pacientes (em todos os sentidos), isto certamente representa muito mais que uma mera questão de opinião.
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